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Bolsonaro e o mercado atacam a Petrobras

A celeuma criada com a decis?o do presidente da República Jair Bolsonaro de ligar pessoalmente para a dire??o da Petrobras impondo o cancelamento do aumento do pre?o do diesel tem enorme simbolismo. Significa que o mercado já dominou setores importantes do Estado para submetê-los ao seu controle despótico. Quem melhor traduziu essa domina??o foi o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros, ao repetir o que Bolsonaro teria dito sobre a celeuma.

Segundo ele, o presidente disse n?o querer, n?o ter direito e n?o poder intervir na Petrobras. Rêgo Barros n?o esclareceu qual a base legal para essa senten?a de Bolsonaro, mas explicou que ele fez o pronunciamento esclarecendo que, além das “quest?es legais”, há “quest?es de conceito” e “mesmo políticas”. Segundo o porta-voz, na atitude de Bolsonaro deve ser percebida a “clara inten??o” de “absolutamente n?o praticar a??o que possa demonstrar qualquer interferência direta na política desencadeada pela Petrobras”.

O contorcionismo verbal foi além; chegou ao decreto retórico de que “a Petrobras tem total liberdade para decidir o quanto e quando aplicar reajuste, e até n?o aplicar”. A “legisla??o” que embasou esse decreto possivelmente s?o os editorais e colunas da mídia que, na lógica do “mercado”, tem mais valor do que as leis formuladas pelas vias da democracia, os pilares de um sistema de governo representativo.

O episódio é uma ilustra??o do dilema vivido pelo país, a dicotomia mercado-Estado. Para o projeto de poder restaurado com o golpe do impeachment em 2016 e reafirmado com a elei??o de Bolsonaro em 2018 — o neoliberalismo —, o Estado deve estar a servi?o do mercado, como ficou claro na síntese de Bolsonaro citada por Rêgo Barros. N?o é de hoje que há uma grita da mídia para que a escolha do presidente da Petrobras seja feita pelo mercado.

Nessa síntese está o conceito da decantada “m?o invisível”, formulado por Adam Simth na época da “Economia Clássica” e hoje comandada por cérebros que controlam o cartel mundial do petróleo. Uma frase de um anúncio publicitário do grupo norte-americano Chevron Texaco resume o poder desse cartel: foram necessários 125 anos para que o mundo consumisse o primeiro trilh?o de barris de petróleo, mas bastar?o 30 anos para consumir o segundo.

A Petrobras tem origem em outro conceito. Ela surgiu pelas m?os do Estado com o objetivo bem definido de enfrentar o assédio do monopólio internacional sobre as reservas petrolíferas brasileiras. Sua cria??o foi precedida de uma luta tenaz, como a de Monteiro Lobato e dos patriotas da memorável campanha “O petróleo é nosso”. Seu potencial, num território rico em reservas, sempre despertou a cobi?a dos interesses monopolistas

Do século XIX, quando a indústria petrolífera mundial come?ou a movimentar milh?es de dólares, até 1934, quando as riquezas do subsolo brasileiro foram nacionalizadas, o Brasil esteve disponível para que qualquer país — ou empresa — investisse na pesquisa de petróleo. A decis?o brasileira foi uma resposta aos propósitos dos monopólios. Eram tempos de partilhas de mercados, de guerras mundiais, de modifica??es nas correla??es de for?as e de soberanias nacionais amea?adas.

A luta pelo petróleo nacional, portanto, brotou em plena batalha mundial pelas reservas petrolíferas. Era uma quest?o que requeria a uni?o do povo brasileiro e um governo minimamente comprometido com a independência nacional. E assim surgiu a Petrobras, em 1953, no governo do presidente Getúlio Vargas. Ela atravessou a ditadura militar e a “era” neoliberal sob ataques e foi reformulada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eu acho que a empresa teria sido vendida se nós n?o tivéssemos interrompido esse processo”, resumiu o ex-presidente.

A defesa da Petrobras, criada a partir de uma ampla campanha nacional, deve mobilizar setores democráticos, patrióticos e progressistas. A política de pre?os "independente" prejudica vastos segmentos, que v?o dos caminhoneiros a setores da indústria nacional. A entrega do pré-sal e o plano de privatiza??o das refinarias s?o a materializa??o dessa política de destrui??o da Petrobras.



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